CÂMARA APROVA PRIVATIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO

Diário do Pará

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Por que privatizar o lixo de Belém sem regras claras?

 terça-feira, 27 de setembro de 2011

Esta é a pergunta que catadores de recilcados, ambientalistas, vereadores e parte da população que acompanha o debate sobre o tema estão fazendo desde o dia em que o Prefeito Duciomar apresentou um simplório projeto que, em dois artigos, propõe entregar a iniciativa privada os serviços de limpeza de canais e o lixo de Belém.

Alguns arriscam dizer que todo o esquema de privatização está amarrado para acontecer ainda este ano, uma vez que em 2012 haverá eleição e Duciomar quier deixar o cargo com os seus amigos contratados para prestarem o serviço. Será? Algum motivo muito forte e não público está movendo esta questão, pois não há justificativa para que atropelam os fatos como estão fazendo o Prefeito e a bancada governista na Câmara.

A produção de lixo nas grandes cidades é um problema para o meio ambiente, mas se for tratado corretamente, pode transformar-se numa enorme fonte de renda para cidade e para as pessoas. O lixo, quando em decomposição, produz gas metano que, disperso na natureza, provoca mudanças significativas no clima, mas quando o metano é encanado adequadamente produz energia para iluminar a casa das pessoas. Uma parte significativa do lixo, se for recliclado, pode gerar renda para os catadores e retornar as industrias para se utilizado na frabricação de novos produtos, evitando que o consumo de recursos naturais esgotáveis.

Em 02 de agosto de 2010, o Presidente Lula sacionou a Lei n. 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólido. A nova Lei prevê que os municípios organizem a coleta e a destinação final do lixo através de uma Plano Municipal de Resíduos Sólidos discutido com a população, com catadores e com as empresas. Atender as regras da Lei Nacional é a segurança que temos de que todo o lixo produzido em Belém não vai gerar doenças e ameaçar o meio ambiente, o Prefeito sabe disso e por que não respeita as regras da lei?

Outro fator muito grave é o custo que a Prefeitura pode pagar por esses serviços. O IPEA apurou que se for a prefeitura que cuide do destino final do lixo o custo é de R$20,02 por tonelada. Mas se for administrado pela iniciativa privada, o custo passa a ser de R$43,60 por tonelada ou 218% a mais. Se a prefeitura privatizar apenas a destinação final do lixo pagaremos R$ 1.281.397,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) a mais por mês do que gastamos atualmente. Mesmo sendo alertado sobre o custo altíssimo dos serviços privatizados, por que os vereadores insistem em privatizar o lixo sem criar parâmetros que protejam o dinheiro do povo?

Hoje, 27.09, os ambientalistas, catadores e populares estarão em frente à Câmara fazendo um protesto pacífico para chamar a atenção da sociedade para a grave decisão que os vereadores de Belém estão prestes a tomar. E fica a lição para os eleitores. Um vereador lhe dá uma esmola e pede seu voto para chegar na Câmara e votar contra você eleitor, fazendo como que você pague caro por tudo o que ele disse que estava lhe dando de graça.

Postado por José Carlos Lima Marcadores: belém , Duciomar , Lixo

LIMPEZA NAS RUAS DE MOSQUEIRO

Uma equipe de ADMOS (Agência Distrital do Mosqueiro), realizou no último domingo, (18/09) serviços de roçagem e limpeza das laterais da Trav. Pires Teixeira, no bairro do Porto Arthur, à rua Natal do Murubira, naquele bairro.
Há anos que a travessa não recebia serviço de limpeza dos matos, que tomavam conta das laterais da mesma.

As imagens testemunham o serviço.

 Imagens: JCSOliveira_uema@hotmail.com

8217-5394

DEBATE: PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - 12/09/2011 - 15H00

Educação - Marinor promove debate sobre o novo PNE


“O PNE e os desafios da luta em defesa da educação pública” será realizado em Belém, dia 12 próximo, às 15 horas, no auditório do SINASEFE/PA - Sindicato Nacional dos Servidores Fderais em Educação Básica, Profissional e Tecnológica, localizado na travessa Timbó, nº 2718, entre Almirante Barroso e 25 de Setembro.

EIA/RIMA-ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

Sobre o EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente

por admin

Dentre os estudos ambientais, é muito importante conhecer o estudo de Avaliação de Impacto Ambiental chamado de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor, pelos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e o IBAMA) e pela legislação pertinente como a Resolução CONAMA no 001 de 1986 (vide figura 2), no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente são um conjunto, a diferença entre estes dois documentos é que apenas o RIMA é de acesso público, pois o EIA contém maior número de informações sigilosas a respeito da atividade. Assim, o texto do RIMA deve ser mais acessível ao público, e instruído por mapas, quadros, gráficos e tantas outras técnicas quantas forem necessárias ao entendimento claro das conseqüências ambientais do projeto.

O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico.

O EIA/RIMA cumpre o princípio da publicidade, pois permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, através de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do projeto.

O conteúdo de um EIA/RIMA é estipulado por termo de referências dos órgãos ambientais competentes e pela legislação pertinente, como demonstra o extrato abaixo da Resolução CONAMA no 001 de 1986.

“Artigo 6º – O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

a) o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio sócio-econômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

II – Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

lV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.”

 
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RIMA – Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – e sua diferença do EIA



por admin



O RIMA – Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente é um documento que junto com o EIA – Estudo de Impacto Ambiental, apresenta os resultados dos estudos técnicos e cientificos da avaliação de impacto ambiental de um empreendimento.

A diferença entre o EIA e o RIMA é que o RIMA se destina a comunidade, e deve ter linguagem acessível, e ser mais objetivo, contendo as conclusões do EIA. Enquanto o EIA é o estudo completo, com todo o detalhamento necessário para análise dos técnicos responsáveis pela aprovação do projeto.


http://www.licenciamentoambiental.eng.br/sobre-o-eiarima-estudo-de-impacto-ambientalrelatorio-de-impacto-ao-meio-ambiente/

PROJETO DO LIXO SERÁ VOTADO NA CAMARA DIA 13/09/11

A SOCIEDADE PRECISA PARTICIPAR DA DISCUSSÃO DO ASSUNTO

13/09/2011

Endereço: Curuzu, entre 25 e Almirante Barroso

09h00

A polêmica sobre a situação do Lixo volta à tona

e desta vez com interesses políticos para os próximos 20 anos.

A população precisa de esclarecimentos sobre o assunto

já que a medida vem sendo tomada sem a participação da sociedade.

Precisamos lutar contra os interesses políticos dos nossos representantes. 

PESCA ARTESANAL EM MOSQUEIRO E FONTE DE SUBSISTÊNCIA

No distrito de Mosqueiro, a pesca artesanal é dividida em subsistência e comercial. A pesca de subsistência é exercida por uma pequena parcela de pescadores, onde grande parte da produção é destinada ao consumo de suas famílias e apenas uma pequena parcela chega a ser comercializada pelos mesmos.

Uma minoria de moradores da praia do Paraíso pratica essa modalidade de pesca e grande parte da produção é destinada ao consumo da família.

 A volta do mar e o resultado do trabalho

(Pescadores na Praia do Paraíso)

 Descarregando o pescado

 Raias

Síris

 Bacú

 Raia

 Após a limpeza do peixe

os restos são consumidos pelos urubús

 Fim de rotina

O silêncio do pescador

e o instrumento de trabalho.



Na Amazônia a pesca artesanal é desenvolvida desde tempos imemoriais, donde as comunidades ribeirinhas pesqueiras se especializaram a partir do saber acumulado por gerações. O estado do Pará é o maior produtor de pescado do Brasil, donde a pesca artesanal participa em 85% da produção.

Imagens: JCSOliveira_uema@hotmail.com

blog: http://moqueirense.blogspot.com/

VIVENDO COM PRAZER E COM UMA TARRAFA NA MÃO

O Bom de Mosqueiro

está no prazer de pescar,

no modo de viver

e no tempo

que passa devegar!

NOSSOS FRUTOS SÃO MELHORES

Não podemos comparar

nossas frutas com as de muitos outros estados.

Temos um açaí de excelente  qualidade

Nosso cajú possui excelente sabor

Nossa manga, não tem nada igual.

Somos os únicos

em qualidade e sabor!

 Açaí

 Cajú

Manga

POR-DO-SOL, EM MOSQUEIRO - SOL NASCENTE, EM SALINAS

Por do Sol

em Mosqueiro

Ponta do Farol

Julho/2011

Imagens Praia do Porto Arthur

JCSOliveira

Sol Nascente

em Salinas

Praia do Atalaia

Julho/2011

Imagens Lago da Coca-Cola

JCSOliveira