Por que privatizar o lixo de Belém sem regras claras?

 terça-feira, 27 de setembro de 2011

Esta é a pergunta que catadores de recilcados, ambientalistas, vereadores e parte da população que acompanha o debate sobre o tema estão fazendo desde o dia em que o Prefeito Duciomar apresentou um simplório projeto que, em dois artigos, propõe entregar a iniciativa privada os serviços de limpeza de canais e o lixo de Belém.

Alguns arriscam dizer que todo o esquema de privatização está amarrado para acontecer ainda este ano, uma vez que em 2012 haverá eleição e Duciomar quier deixar o cargo com os seus amigos contratados para prestarem o serviço. Será? Algum motivo muito forte e não público está movendo esta questão, pois não há justificativa para que atropelam os fatos como estão fazendo o Prefeito e a bancada governista na Câmara.

A produção de lixo nas grandes cidades é um problema para o meio ambiente, mas se for tratado corretamente, pode transformar-se numa enorme fonte de renda para cidade e para as pessoas. O lixo, quando em decomposição, produz gas metano que, disperso na natureza, provoca mudanças significativas no clima, mas quando o metano é encanado adequadamente produz energia para iluminar a casa das pessoas. Uma parte significativa do lixo, se for recliclado, pode gerar renda para os catadores e retornar as industrias para se utilizado na frabricação de novos produtos, evitando que o consumo de recursos naturais esgotáveis.

Em 02 de agosto de 2010, o Presidente Lula sacionou a Lei n. 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólido. A nova Lei prevê que os municípios organizem a coleta e a destinação final do lixo através de uma Plano Municipal de Resíduos Sólidos discutido com a população, com catadores e com as empresas. Atender as regras da Lei Nacional é a segurança que temos de que todo o lixo produzido em Belém não vai gerar doenças e ameaçar o meio ambiente, o Prefeito sabe disso e por que não respeita as regras da lei?

Outro fator muito grave é o custo que a Prefeitura pode pagar por esses serviços. O IPEA apurou que se for a prefeitura que cuide do destino final do lixo o custo é de R$20,02 por tonelada. Mas se for administrado pela iniciativa privada, o custo passa a ser de R$43,60 por tonelada ou 218% a mais. Se a prefeitura privatizar apenas a destinação final do lixo pagaremos R$ 1.281.397,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) a mais por mês do que gastamos atualmente. Mesmo sendo alertado sobre o custo altíssimo dos serviços privatizados, por que os vereadores insistem em privatizar o lixo sem criar parâmetros que protejam o dinheiro do povo?

Hoje, 27.09, os ambientalistas, catadores e populares estarão em frente à Câmara fazendo um protesto pacífico para chamar a atenção da sociedade para a grave decisão que os vereadores de Belém estão prestes a tomar. E fica a lição para os eleitores. Um vereador lhe dá uma esmola e pede seu voto para chegar na Câmara e votar contra você eleitor, fazendo como que você pague caro por tudo o que ele disse que estava lhe dando de graça.

Postado por José Carlos Lima Marcadores: belém , Duciomar , Lixo