Terça-feira, 13/03/2012, 02h05
Vereadores aprovam plano de arborização para Belém
Que Belém sempre foi uma cidade quente, ninguém contesta. Mas, para quem vive por aqui há muitos anos, a sensação é de que esta temperatura não para de subir. O sol parece cada dia mais forte, a ventilação mais ausente e as sombras naturais das árvores, símbolos da cidade, vêm se tornando raras.
“No centro ainda conseguimos manter vias arborizadas, mas avenidas como a Pedro Álvares Cabral, por exemplo, não têm árvore alguma. Belém já precisava há tempos de um plano que gerisse a flora local”, afirmou ontem o vereador Otávio Pinheiro, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém. Na ocasião, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Plano de Arborização Urbana de Belém. “Esse plano foi debatido e analisado da forma correta, por isso ficamos felizes em aprová-lo. Esperamos que ele sirva de exemplo para a regulamentação do Plano Diretor”, garantiu o democrata Carlos Augusto.
Elogiado por situação e oposição, o projeto foi considerado um avanço na organização da cidade. De forma detalhada, ele prevê diversas ações e planejamentos ambientais, todos sob coordenação e execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Segundo o documento, na arborização urbana devem ser utilizadas, predominantemente, espécies nativas da Amazônia, adequadas a cada situação específica, para promover a biodiversidade. As mangueiras e as samaumeiras existentes em áreas públicas, legalmente instituídas como patrimônio histórico, segundo a Lei nº 7.709, de 1994, receberão tratamento diferenciado, que inclui cuidados regulares e preventivos. Os exemplares de Fícus benjamina, conhecidos popularmente como bonsais, serão erradicados da arborização.
DEVER DE TODOS
Um dos diferenciais do plano é instituir também responsabilidade à sociedade civil. Agora, toda área de estacionamento ao ar livre deverá ser arborizada e os cidadãos estão impedidos de suprimir, destruir, lesar ou maltratar, de qualquer modo, árvores e arbustos localizados em áreas públicas. Da mesma forma, está proibido qualquer tipo de serviço nas referidas árvores sem permissão ou licença da Semma. As multas variam de acordo com a gravidade do ato, podendo chegar a 10 mil reais.
A secretaria definirá os procedimentos técnicos e administrativos referentes à expedição de autorização, aplicação de infrações e sanções administrativas no prazo máximo de 6 meses, a contar da data de publicação do Plano no Diário Oficial do Município. Caberá também à Semma integrar os projetos de arborização com sinalização de trânsito, iluminação pública e outras redes de distribuição.
VERTICALIZAÇÃO
Em pesquisas feitas por instituições de ensino superior, foi observado que a má distribuição de áreas verdes em Belém está ligada à forte verticalização sofrida nas últimas décadas na cidade, já que é na região central que se concentra a maior densidade de pessoas e onde há maior pressão imobiliária. Segundo estudo coordenado pela professora Luziane Mesquita da Luz, da Universidade Federal do Pará, em 2011, alguns bairros da capital tinham índice de cobertura vegetal quase desértico. A Cremação estaria com 9,92%; São Brás, com 11,91%; Marco, com 5,24%; Pedreira, com 4,54%. O adequado é que essa cobertura seja de, no mínimo, 30%.
AVANÇO
Segundo a ambientalista Patrícia Gonçalves, da ONG NoOlhar - uma das 11 entidades que participaram da elaboração do plano -, a aprovação do projeto é uma vitória. “Com um plano de arborização, avançamos em qualidade de vida porque melhoramos o clima da cidade”, revela. Ela explica que o fenômeno das ilhas de calor que ficam no centro comercial diminui com uma cidade mais arborizada. “A qualidade do ar melhora, e muito, em uma cidade com mais árvores. Podemos diminuir 10% do material particulado no ar”, conta.
A partir de agora, a população terá que obedecer a normas e diretrizes que orientam como e onde plantar na cidade. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação. A gente costuma se preocupar apenas com as florestas, mas são os centros urbanos que devem se tornar lugares mais agradáveis para viver, pois é onde está a maior parte da população”, afirma Patrícia. (Diário do Pará)
“No centro ainda conseguimos manter vias arborizadas, mas avenidas como a Pedro Álvares Cabral, por exemplo, não têm árvore alguma. Belém já precisava há tempos de um plano que gerisse a flora local”, afirmou ontem o vereador Otávio Pinheiro, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém. Na ocasião, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Plano de Arborização Urbana de Belém. “Esse plano foi debatido e analisado da forma correta, por isso ficamos felizes em aprová-lo. Esperamos que ele sirva de exemplo para a regulamentação do Plano Diretor”, garantiu o democrata Carlos Augusto.
Elogiado por situação e oposição, o projeto foi considerado um avanço na organização da cidade. De forma detalhada, ele prevê diversas ações e planejamentos ambientais, todos sob coordenação e execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Segundo o documento, na arborização urbana devem ser utilizadas, predominantemente, espécies nativas da Amazônia, adequadas a cada situação específica, para promover a biodiversidade. As mangueiras e as samaumeiras existentes em áreas públicas, legalmente instituídas como patrimônio histórico, segundo a Lei nº 7.709, de 1994, receberão tratamento diferenciado, que inclui cuidados regulares e preventivos. Os exemplares de Fícus benjamina, conhecidos popularmente como bonsais, serão erradicados da arborização.
DEVER DE TODOS
Um dos diferenciais do plano é instituir também responsabilidade à sociedade civil. Agora, toda área de estacionamento ao ar livre deverá ser arborizada e os cidadãos estão impedidos de suprimir, destruir, lesar ou maltratar, de qualquer modo, árvores e arbustos localizados em áreas públicas. Da mesma forma, está proibido qualquer tipo de serviço nas referidas árvores sem permissão ou licença da Semma. As multas variam de acordo com a gravidade do ato, podendo chegar a 10 mil reais.
A secretaria definirá os procedimentos técnicos e administrativos referentes à expedição de autorização, aplicação de infrações e sanções administrativas no prazo máximo de 6 meses, a contar da data de publicação do Plano no Diário Oficial do Município. Caberá também à Semma integrar os projetos de arborização com sinalização de trânsito, iluminação pública e outras redes de distribuição.
VERTICALIZAÇÃO
Em pesquisas feitas por instituições de ensino superior, foi observado que a má distribuição de áreas verdes em Belém está ligada à forte verticalização sofrida nas últimas décadas na cidade, já que é na região central que se concentra a maior densidade de pessoas e onde há maior pressão imobiliária. Segundo estudo coordenado pela professora Luziane Mesquita da Luz, da Universidade Federal do Pará, em 2011, alguns bairros da capital tinham índice de cobertura vegetal quase desértico. A Cremação estaria com 9,92%; São Brás, com 11,91%; Marco, com 5,24%; Pedreira, com 4,54%. O adequado é que essa cobertura seja de, no mínimo, 30%.
AVANÇO
Segundo a ambientalista Patrícia Gonçalves, da ONG NoOlhar - uma das 11 entidades que participaram da elaboração do plano -, a aprovação do projeto é uma vitória. “Com um plano de arborização, avançamos em qualidade de vida porque melhoramos o clima da cidade”, revela. Ela explica que o fenômeno das ilhas de calor que ficam no centro comercial diminui com uma cidade mais arborizada. “A qualidade do ar melhora, e muito, em uma cidade com mais árvores. Podemos diminuir 10% do material particulado no ar”, conta.
A partir de agora, a população terá que obedecer a normas e diretrizes que orientam como e onde plantar na cidade. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação. A gente costuma se preocupar apenas com as florestas, mas são os centros urbanos que devem se tornar lugares mais agradáveis para viver, pois é onde está a maior parte da população”, afirma Patrícia. (Diário do Pará)
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-152515-VEREADORES+APROVAM+PLANO+DE+ARBORIZACAO+PARA+BELEM.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário