Através de ação civil pública, o Ministério Público Federal no Pará está exigindo que a prefeitura, via Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, realize reparos urgentes na rede de esgoto da ilha de Mosqueiro.
A partir de denúncia feita por engenheiros ambientais e florestais, foi realizada perícia na Praia Grande e constatado que a prefeitura de Belém e a SAAEB não cumprem o básico previsto na Constituição, que diz que é de responsabilidade da União, Estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Resíduos sólidos, água usada e oriunda de fossas estão sendo depositados, sem tratamento, diretamente na Praia Grande. Há cisternas abertas, vazamentos em tubulações e equipamentos danificados. De acordo com o procurador da República Felício Pontes Jr., o total abandono e a falta de manutenção no sistema de esgoto do distrito provocam grave poluição ambiental, prejudicando moradores e frequentadores das praias locais.
O MPF solicitou informações à SAAEB e encaminhou recomendação ao diretor da autarquia, Raul Meireles do Vale, sugerindo medidas imediatas para reduzir a poluição na ilha e evitar a proliferação de doenças. A resposta alegou que o problema ocorre por falta de recursos e pela inadimplência dos usuários.
A ação civil pública pede à Justiça que obrigue a prefeitura de Belém/SAAEB a adotar medidas urgentes a fim de solucionar os problemas constatados. O MPF quer a recuperação dos leitos de filtragem no sistema de tratamento de esgoto; reforço das estruturas do sistema onde há vazamento causado pela erosão; impermeabilização do fundo das lagoas de estabilização, para evitar a infiltração do material no solo; recuperação dos abrigos dos equipamentos eletromecânicos e a vigilância nas dependências, a fim de evitar furtos e roubos. Além de campanhas educativas orientando a população a evitar a poluição da área.
Acompanhe aqui o processo nº 14686-83.2011.4.01.3900, que tramita na 9ª Vara Federal em Belém, cujo titular é o juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.
*Com informações do MPF/PA
FONTE: http://ptdemosqueiro.blogspot.com/
MOSQUEIRANDO: Verdadeiramente, todo paraíso tem suas maçãs e suas serpentes. Aqui não poderia ser de outro modo. Acontece que esse projeto de Esgotamento Sanitário, ao sair do papel, começou tecnicamente errado, continuou errado e parou: abandonado, esquecido, enterrado. Tomara que um dia o MEIO AMBIENTE não seja apenas lembrado em títulos de Secretarias!
Lagoas de estabilização do Sistema de Esgotos na Vila (FONTE: Google Earth, 2011)
MOSQUEIRO disse...
Quero parabenizar pela publicação da matéria. Tenho debatido esse tema, mas as atenções dos administradores estão desviadas para as coisas mais simples. Lembre que, por diversas vezes, já tivemos o título de praias poluídas por culiformes fecais. Mosqueiro tem diversos tipos de esgostos, a maioria jogando suas águas sujas e poluídas em nossas praias, sem a menor atenção das nossas autoridades.O número de residencias cresceu em toda a ilha e, como se não bastasse, pouco fizemos pelos nossos esgostos (e por nossas fossas). Acredito que a qualidade das nossas águas potáveis já estão sendo afetadas por todos esses fatores. E porque não falar que os níveis de contaminação já são elevados. Talvez para não servir de alarme falso! Como mosqueirenses, chegou a hora de nos pronunciamos sobre este assunto: formar uma comissão para debater e discutir políticas públicas de mudanças é muito importante para o futuro da Ilha, que queremos bem. Blog:http://blogdoprofessorjosecarlosoliveira.blogspot.com/
8 de maio de 2011 16:11
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